Veja o que costuma constar em um contrato de prestação de serviços, os erros que geram discussão e como enviar para o cliente assinar sem imprimir nada.
Um contrato de prestação de serviços precisa deixar claro quem faz o quê, por quanto, até quando e o que acontece se algo der errado. Quando essas quatro respostas estão no papel, a maior parte das discussões com cliente nem começa. E esse papel não precisa ser papel: o contrato pode ser assinado eletronicamente, com validade jurídica, pelo celular do cliente.
Na rotina de uma pequena empresa de serviços, o acordo costuma nascer numa conversa de WhatsApp: “fechado, começa segunda”. Funciona até o dia em que o cliente entende que o escopo incluía uma coisa que você não combinou, ou atrasa o pagamento e diz que o prazo era outro.
O contrato não é burocracia. É o registro do combinado, escrito antes de alguém ter motivo para lembrar diferente.
O Código Civil trata da prestação de serviço nos artigos 593 a 609, mas deixa quase tudo para as partes definirem. Por isso a lista abaixo é o que normalmente aparece, não uma fórmula obrigatória.
Erro comum: contrato em nome da pessoa física do sócio quando quem vai faturar é a empresa, ou o contrário.
É a parte que mais gera conflito. Descreva:
Vale saber: pelo artigo 598 do Código Civil, a prestação de serviço não pode ser contratada por mais de quatro anos de uma vez. Contratos longos costumam prever renovação.
O prestador se compromete com a entrega. O cliente, em geral, com acesso, informações, materiais e aprovações no prazo. Se o seu serviço depende de algo que o cliente precisa fornecer, escreva isso: é o que vai proteger você quando o atraso não for seu.
Antes de enviar, vale passar pelo nosso checklist antes de enviar um contrato.
A assinatura eletrônica é reconhecida no Brasil desde a MP 2.200-2/2001, e a Lei 14.063/2020 organizou os tipos de assinatura. Para contratos de prestação de serviços entre empresas e clientes, a assinatura eletrônica com boas evidências costuma ser suficiente. Os detalhes estão em validade jurídica.
Na prática, o fluxo na ClickDocs fica assim:
Se o cliente não concordar com alguma cláusula, ele pode recusar informando o motivo, e você fica sabendo exatamente o que ajustar em vez de ouvir “depois eu vejo”.
Depois de assinado, o documento guarda o histórico de cada signatário (enviado, visualizado, assinado) com data, hora, IP, dispositivo e localização. Um código único é registrado para o documento, e o PDF final é assinado com o certificado digital da plataforma: qualquer alteração depois disso quebra essa assinatura. Qualquer pessoa pode conferir a autenticidade pelo código do documento no verificador público.
Se você fecha o mesmo tipo de serviço toda semana, transformar o contrato em modelo resolve de uma vez os erros 3 e 4 da lista acima. Uma dica que funciona bem: mande o link público do modelo para o cliente novo. Ele mesmo preenche os dados dele, o contrato é gerado e segue para assinatura. Você só confere.
Veja como montar em modelos de documentos.
Mesmo com modelo, peça a um advogado para revisar o texto base uma vez, principalmente as cláusulas de rescisão, multa e responsabilidade. É uma revisão que você aproveita em todos os contratos seguintes.
| Ponto | Pergunta |
|---|---|
| Partes | Os dados de quem contrata e de quem presta estão corretos? |
| Escopo | Está claro o que entra e o que não entra? |
| Prazo | Tem início, fim ou regra de renovação? |
| Preço | Valor, vencimento, reajuste e atraso estão definidos? |
| Rescisão | Aviso prévio e multa estão escritos? |
| Assinatura | Todos que precisam assinar estão na lista? |
Se quiser testar o fluxo com um contrato real, o teste grátis dura dez dias.
Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica. Para redigir ou revisar as cláusulas do seu contrato, consulte um advogado.
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